Histórico de edições
(67)Publicou o documento Hermenêutica constitucional – método tópico problemático
há 10 anos
Publicou o documento Hermenêutica constitucional – método jurídico ou hermenêutico clássico
há 10 anos
Criou o tópico interpretação histórica
há 10 anos
Criou o tópico hermenêutica clássica
há 10 anos
Não recomendou um comentário em Comentários sobre o artigo 144 da Constituição Federal
há 10 anos
Acredito que no que se refere a Guardas Municipais, com a recente aprovação pelo senado da PLC-39/2014 que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais na qual reconhece o poder de policia dos
Seguiu o tópico Atualidades do Direito
há 10 anos
Adicionou o documento Hermenêutica constitucional - parte 01 ao tópico Atualidades do Direito
há 10 anos
Publicou o documento Hermenêutica constitucional - parte 01
há 10 anos
Adicionou o documento Lei penal no tempo – parte 05 – leis excepcionais ou temporárias ao tópico Atualidades do Direito
há 10 anos
Publicou o documento Lei penal no tempo – parte 05 – leis excepcionais ou temporárias
há 10 anos
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